O artigo visa discutir de forma bastante objetiva e direta, um importante aspecto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 358/2005: A alteração do quadro de concorrentes a promoções por merecimento de 20 para 50%. O autor deixa clara sua posição contrária à alteração, fundamentando-se na sua experiência de magistrado e nos possíveis efeitos que a referida alteração proporcionaria.
Proposta de alteração dos critérios de promoção por merecimento: avanço ou retrocesso?
