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A carga principiológica do novo CPC e a instrumentalidade do processo

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Carlos Eduardo Oliveira Dias
Carlos Eduardo Oliveira Dias

O Novo Código de Processo Civil foi criado com a perspectiva de ser um marco institucional na superação da maior dificuldade enfrentada pelo Poder Judiciário, que é a morosidade nas ações judiciais. Nesse sentido, foi produzido com uma carga principiológica singular, não presente no ordenamento anterior, como fruto das necessidades contemporâneas do próprio Direito, de buscar soluções para os seus problemas concretos fora do sistema normativo-positivo. Em razão de suas características, esse modelo tende a permitir a conformação de um processo mais efetivo e voltado à realização instrumental das suas finalidades...


A carga principiológica do novo CPC e a instrumentalidade do processo

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