Entre os dias 1º e 04/05, aconteceu, em Foz do Iguaçu (PR), a 21ª edição do Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – CONAMAT. Mais de 600 pessoas participaram da atividade promovida pela ANAMATRA, em parceria com a AMATRA 9. Das 49 teses aprovadas na Assembleia Geral que ocorreu no último dia de evento, 3 foram de autoria de associados da AMATRA XV.

Com o tema central "Justiça do Trabalho, Existe, Resiste, Persiste: valorização da Magistratura do Trabalho, democracia, competência e transformações tecnológicas", a programação do 21º CONAMAT contou com painéis, debates e conferências. Além dos associados Juízes Guilherme Guimarães Feliciano (Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté/SP) e Patrícia Maeda (Titular da 2ª VT de Jundiaí/SP e Auxiliar no CSJT), atuaram como palestrantes Ministros do Tribunal Superior do Trabalho e Superior Tribunal de Justiça, Desembargadores e Juízes do Trabalho, Advogados e especialistas.

Também prestigiaram o Congresso, os associados da AMATRA XV, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro (Presidente); os Desembargadores Aposentados Eliana Felippe Toledo (Diretora de Aposentados e Pensionistas), Fernando da Silva Borges (Ex-Presidente), Lorival Ferreira dos Santos (Ex-Presidente) e Maria Inês Corrêa de Cerqueira; além dos Juízes Bianca Cabral Doricci, Claudia Bueno Rocha Chiuzuli, Cristiane Montenegro Rondelli, Firmino Alves Lima, Francieli Pissoli, Laura Bittencourt Ferreira Rodrigues, Mariana Cavarra Bortolon Varejão e Roberto Nicacio (Aposentado).

Teses

Os documentos aprovados guiarão as linhas de atuação política da Diretoria e das comissões da Associação Nacional junto ao poder público, à iniciativa privada e ao terceiro setor. Os trabalhos foram discutidos e aprovados previamente em três Comissões Temáticas: Transformações Tecnológicas; Magistratura e igualdade; e Judiciário trabalhista valorizado.

Confira as teses dos associados da AMATRA XV:

Eixo1: Transformações Tecnológicas

Tema: “A exigência de princípios éticos básicos, no uso de modelos generativos de texto baseados em Inteligência Artificial, na elaboração de decisões judiciais”.
Autor: Firmino Alves Lima

Tema: “Plataformas digitais de trabalho: possibilidade de utilização de provas digitais para análise dos requisitos do vínculo empregatício - geolocalização e algoritmos.”

Autores: Camila Ceroni Scarabelli, Claudia Bueno Rocha Chiuzuli, Regis Antonio Bersanin Niedo, Guilherme Guimaraes Feliciano, Teresa Cristina Pedrasi, Fabio Bueno de Aguiar, Ana Paula Silva Campos Miskulin, Decio Umberto Matoso Rodovalho, Andre da Cruz e Souza Wenzel, Firmino Alves Lima, Ana Claudia Pires Ferreira De Lima, Maria Lucia Ribeiro Morando, Francina Nunes da Costa, Lady Ane de Paula Santos Della Rocca, Mariana Cavarra Bortolon Varejao,Angela Naira Belinski,Rogerio Princivalli da Costa Campos e Milena Casacio Ferreira Beraldo.

Eixo 3: Judiciário trabalhista valorizado

Tema: “A Distinção do Juiz do Trabalho"
Autora: Cristiane Montenegro Rondelli

Para ler as teses aprovadas clique aqui. 

Carta de Foz do Iguaçu

No encerramento do evento foi aprovada, na Assembleia Geral, a Carta de Foz do Iguaçu (PR). O documento, entre outros pontos, reafirma o compromisso da ANAMATRA com a defesa da competência constitucional da Justiça do Trabalho, dos direitos trabalhistas e da valorização da carreira da Magistratura. Leia o documento, clique aqui. 

Com informações da ANAMATRA.

Na quinta-feira, 25/04, aconteceu o evento interinstitucional “A Conciliação em Movimento”, em Ribeirão Preto. A atividade foi promovida pelo TRT-15, por meio do CEJUSC de Ribeirão Preto, e pela 12ª Subseção da OAB/SP, através das Comissões de Conciliação e Mediação e de Direito do Trabalho.

De acordo com o Coordenador do CEJUSC de Ribeirão Preto e ex-Presidente da AMATRA XV, Juiz César Reinaldo Offa Basile, além de estreitar o relacionamento e integrar as entidades envolvidas, havia o desejo de promover maior socialização entre os participantes do processo de conciliação, a fim de todos pudessem dialogar de maneira mais direta e, assim, difundir a cultura da paz, “uma vez que a conciliação não é estática, mas dinâmica. Ela está dentro de cada um de nós, de cada um dos operadores do Direito e dos participantes do processo”.

“A Conciliação em Movimento”

Em uma ação inédita, aconteceram 18 audiências trabalhistas de conciliação na Casa da Cidadania, localizada na sede da 12ª Subseção da OAB/SP. Os processos foram selecionados pelo CEJUSC/Ribeirão Preto. Todos tramitam na cidade e estavam aptos para conciliação. No total, 9 acordos foram homologados, somando R$192.345,52.

Além de Magistrados, Advogados e as partes dos processos, a atividade contou com a presença de cerca de 80 acadêmicos do curso de Direito, que acompanharam de perto as audiências, as técnicas empregadas para conciliação e puderam formular perguntas.

Alguns dias antes do evento, o Juiz César Basile e as Presidentes das Comissões de Direito do Trabalho e de Conciliação e Mediação da OAB/12ª Subseção, Doutoras Renata Scarpini de Araújo e Vivian Moreira Minelli, apresentaram o projeto em faculdades instaladas na cidade. A Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP, por exemplo, adotou a programação como atividade complementar. O Supervisor do Núcleo de Ensino Prático, Luiz Eugenio Scarpino Junior, acompanhou a atividade durante o dia.

Painel "Conciliar é Trabalhar de Mãos Dadas"

Para fechar a programação, aconteceu o painel "Conciliar é Trabalhar de Mãos Dadas", tema adotado pela Vice-Presidência Judicial do TRT-15 e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC da 15ª Região.

Na oportunidade, o Desembargador Fábio Bueno de Aguiar, Diretor Cultural e de Cidadania da AMATRA XV e integrante do NUPEMEC do TRT-15, fez breve exposição de aspectos envolvendo a conciliação, suas vantagens, falou da importância da cultura da paz e da mentalidade pacificadora. Expôs, ainda, como vem agindo o Tribunal na interlocução com a advocacia, falou das grandes corporações, das vantagens de solucionar de maneira pacífica o conflito e das atividades desenvolvidas pelo NUPEMEC. A palestra foi mediada pelo Advogado Alexandre Magosso.

Na sequência, a Juíza Dora Rossi Góes Sanches, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Jacareí e integrante do CEJUSC de 2º Grau do TRT-15, apresentou casos práticos e os números de 2023 e 2024 do CEJUSC/Ribeirão Preto, salientou a importância da parceria entre a Magistratura e a Advocacia, destacando os comportamentos que os Advogados podem adotar na contribuição do maior e permanente diálogo para a construção de uma solução consensual, enfatizando o protagonismo das partes e busca da satisfação de seus interesses.

Em sua fala, o Juiz César Basile explicou como surgiu e se desenvolveram os trabalhos, ratificou que conciliar é mesmo trabalhar de mãos dadas e o que se pode fazer para que essas mãos, de fato, estejam sempre unidas em prol da conciliação.

Para encerrar o evento, o Coordenador do CEJUSC de Ribeirão Preto agradeceu a todos que o tornaram possível, a OAB pela abertura da casa, as Comissões envolvidas, o Presidente, Doutor Alexandre Meneghin Nuti, que se fez presente ao longo de todas as atividades do dia, os demais Advogados, inclusive os com mais tempo de carreira, as universidades por terem aberto as portas, a equipe do CEJUSC que foi essencial e os magistrados.

Além dos Juízes Sérgio Polastro Ribeiro (Presidente da AMATRA XV), Thiago Nogueira Paz (Diretor Regional da AMATRA XV e Coordenador do CEJUSC de Araraquara), Francieli Pissoli (representando o Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto) e Fábio César Vicentini, a palestra foi prestigiada por mais de 100 pessoas, entre Advogados, servidores e universitários.

Na sexta-feira,10/05, das 10h às 16h30, acontecerá o Seminário “Não às Discriminações: Prática e Linguagem Inclusivas”. A atividade, coordenada pela Escola Judicial e o Subcomitê de Combate ao Assédio em cooperação com o Subcomitê de Equidade e Combate à Discriminação do TRT-15, conta com o apoio da Universidade Estadual de Campinas- UNICAMP.

Durante o evento, serão tratados temas como as diversas formas de discriminação e seus impactos institucionais, linguagem inclusiva, violência de gênero, machismo, LGBTfobia, mundo do trabalho, Direitos Humanos e tecnologia.

Além de magistrados da 15ª Região, atuarão como palestrantes a Ministra do TSE Edilene Lobo, o Professor José Roberto Montes Heloani (Titular e Pesquisador da UNICAMP), a Coordenadora de Multimeios do STF, Fábia Galvão Costa Machado e a Advogada Marina Ganzarolli (Ativista e especialista em violência de gênero).

O Seminário será gratuito e ocorrerá em formato híbrido.

Há necessidade de inscrição até o dia 10 de maio.
Na modalidade presencial, clique aqui.
Na modalidade telepresencial, clique aqui. 
Para acompanhar a transmissão ao vivo, acesse o Canal da EJUD 15 na plataforma do Youtube, clique aqui.

Importante: Apenas para o público externo há necessidade de cadastro prévio no sistema da EJUD 15, clique aqui e saiba mais. 

A Escola Nacional Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ENAMATRA, órgão de docência da ANAMATRA promoverá, entre os dias 14/05 e 11/06, o curso “Precedentes vinculantes e obrigatórios: Análise de temas polêmicos do Direito Material e Processual do Trabalho mediante a jurisprudência atualizada do STF, STJ e TST.”

A capacitação tem a coordenação acadêmica do Diretor de Formação e Cultura da ANAMATRA, André Dorster, e do Juiz do Trabalho da 2ª Região (SP) Fábio Ribeiro da Rocha, Doutor em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de São Paulo - USP.

Com carga-horária de 14 horas-aula, o curso será realizado em oito encontros, todos em formato on-line.

Informações:

Período das aulas: de 14/05/2024 a 11/06/2024, com dois encontros semanais (terças e quintas-feiras), das 19h às 21h.

Público-alvo: Magistrados, Advogados, servidores e demais operadores do Direito, estudantes e estagiários.

Investimento:
Associado: R$ 200,00
Não Associado: R$ 700,00

Para saber mais detalhes e fazer inscrição,clique aqui.

Em 2021, a AMATRA XV criou a Comissão de Acolhimento e Recepção – CARE com o objetivo de oferecer suporte emocional ao Associado Aposentado, da ativa ou pensionista.

A Comissão, que nasceu diante de variados episódios envolvendo associados, age proativamente ao se deparar com situação que possa trazer algum tipo de desconforto, tristeza, ansiedade ao associado ou mesmo a um de seus familiares, antes mesmo que o Magistrado procure a Associação, sempre acolhendo o associado.

Atualmente, a CARE é integrada pelos Juízes Milena Casacio Ferreira Beraldo (Coordenadora da Comissão), Regina Rodrigues Urbano (Vice-Presidente da AMATRA XV), Rosana Nubiato Leão (Diretora de Araçatuba) e Luciano Brisola (Conselheiro Fiscal) e pela Juíza Aposentada Adelina Maria do Prado Ferreira.

Fale com a CARE! Entre em contato pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

No período de 18/03 a 22/04, o Diretor Cultural e de Cidadania e Coordenador Regional do TJC, no âmbito da AMATRA XV, o Desembargador Fábio Bueno de Aguiar, participou do Curso de Capacitação do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania – TJC. A atividade, coordenada pela ANAMATRA, integra a programação comemorativa dos 20 anos do Programa.

Pela 15ª Região, ainda participaram as Juízas Milena Casacio Ferreira Beraldo (Titular da Vara do Trabalho de Botucatu) e Taísa Magalhães de Oliveira Santana Mendes (Coordenadora do Juizado Especial da Infância e da Adolescência - JEIA/Campinas) e a Juíza Aposentada Maria Vitória Breda Vieites.

Durante os seis encontros, foram abordados temas como a importância da participação de juízes em práticas emancipatórias, quais as etapas e quais os formatos ideais do Programa para cada região, como firmar parcerias para fortalecer a iniciativa, a relação do TJC e a promoção do Trabalho Decente.

Segundo a Diretora de Cidadania e Direitos Humanos da ANAMATRA, Juíza Patrícia Sant’Anna, o curso, além de comemorativo, visava auxiliar os associados participantes do TJC em suas atividades.

Para o Coordenador Regional do TJC, Desembargador Fábio Bueno de Aguiar, os encontros foram enriquecedores, “uma vez que aprendemos mais sobre o Programa e sua história e conseguimos expor a nossa realidade e conhecer a dos demais participantes. Também foi o momento ideal para compreendermos como o TJC pode ser usado como ferramenta para a transformação social e de incentivo ao trabalho decente”.

Sobre o TJC

O TJC foi criado em 2004 por iniciativa da ANAMATRA. O programa já beneficiou milhares de estudantes em todo o Brasil. Na 15ª Região, desde 2007, mais de 28 mil pessoas, entre alunos e professores, foram diretamente alcançadas pela atuação da AMATRA XV.

Por meio do Programa, magistrados do Trabalho membros do Ministério Público, Advogados, Professores de Direito e servidores do Judiciário, levam noções básicas de direitos fundamentais nas escolas, especialmente as públicas, de diversos Estados e Municípios.

Saiba mais sobre o TJC, acesse: https://www.anamatra.org.br/tjc

Em alusão ao Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho (28/04), o Comitê Regional do Trabalho Seguro no âmbito do TRT-15, por meio da Escola Judicial, realizará, no dia 26/04 (sexta-feira), das 8h30 às 13h, o Seminário “Desafios Legislativos do Trabalho por Aplicativo. Agrotóxicos no Trabalho Rural”. O evento será híbrido e gratuito.

A atividade, que está sendo coordenada pelo Desembargador Edmundo Fraga Lopes e pela Juíza Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti, contará com a participação do Ministro do TST Alberto Bastos Balazeiro, dos Desembargadores do TRT-15 Helcio Dantas Lobo Júnior e Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim, do Juiz Auxiliar da Vice-Presidência Judicial da 15ª Região, Guilherme Guimarães Feliciano, do Deputado Federal Celso Russomano e das Professoras Doutoras (UFMT) Carla Reita Faria Leal e Márcia Montanari.

Inscrições

As inscrições podem ser feitas até o dia 26/04 (sexta-feira).

Para inscrição na modalidade presencial acesse: https://abrir.link/Presencial
Para inscrição na modalidade telepresencial acesse: https://shre.ink/8uZJ

A atividade também será transmitida pelo canal da EJUD 15 na plataforma do YouTube, acesse: https://www.youtube.com/@escolajudicialtrt15/live

Importante: Apenas para o público externo há necessidade de cadastro prévio no sistema da EJUD 15, acesse: https://sigep.trt15.jus.br/ejud

Na última quarta-feira, 17/04, o Diretor Cultural e de Cidadania da AMATRA XV e Coordenador Pedagógico e Conselheiro da ESMAT 15, Desembargador do Trabalho Fábio Bueno de Aguiar participou do Congresso Prático de Compliance “Assédios e Discriminação: Prevenção e Combate”. A atividade foi estimulada pela AMATRA XV.

Durante o Congresso, houve apresentação de casos reais, opiniões técnicas e operacionais, tendências e um inovador sistema de laboratório prático. Na oportunidade, foram discutidos temas atuais e polêmicos como Assédio Moral, Assédio Sexual e Diversidade.

Para o Desembargador Fábio Bueno de Aguiar, a atividade foi muito rica, com discussões relacionadas a temas atuais. “O compliance ajuda a garantir que as empresas atuem de maneira ética e estejam em conformidade com as leis. Isso é muito importante para evitar litígios, multas e danos à reputação”, disse.

Também participaram da atividade, Priscila Leiro (PepsiCo Brasil), Reynaldo Goto (BRF), Pyter Stradioto (Samsung), Flavio Macias (Rhodia/Solvay), Fernando Tourinho (Robert Bosch) entre outros.

O evento, idealizado pelos Advogados especialistas em Compliance, Harold Artur Bouillon e Luciano Malara, contou com o apoio do Grupo Campinas de Diretores de RH - GRUCA, do Jurídico sem Gravata e da Associação Brasileira de Integridade, Ética e Compliance – ABRAECOM. A empresa Conexão - Comunicação organizacional é responsável pela coordenação geral.

Por unanimidade, o colegiado acolheu o nome da Juíza Patrícia Juliana Marchi Alves

Na última sexta-feira, 19/04, durante a reunião ordinária, a Diretoria Executiva da AMATRA XV se despediu da Juíza Milena Casacio Ferreira Beraldo, promovida pelo critério de merecimento a Titular da Vara do Trabalho de Botucatu. Por disposições estatutárias, a magistrada não mais atuará como Diretora Regional da Circunscrição de Campinas.

Em decorrência da vacância do cargo, por unanimidade, a Diretoria nomeou a Juíza Patrícia Juliana Marchi Alves.

A AMATRA XV cumprimenta à Associada Milena, agradece o empenho e os anos dedicados como Diretora Regional, ratificando que a Juíza ainda atuará no movimento associativo, porém em outras áreas. E dá as boas-vindas à magistrada Patrícia Marchi, com votos de êxito no desempenho deste mandato.